Em debate, candidatos ao Senado por SP divergem sobre emendas e defendem mudanças na relação entre Poderes

Candidatos ao Senado de SP respondem sobre relação entre poderes Em debate na sexta-feira (25), os candidatos ao Senado divergiram sobre o destino e o contro...

Candidatos ao Senado de SP respondem sobre relação entre poderes Em debate na sexta-feira (25), os candidatos ao Senado divergiram sobre o destino e o controle das emendas parlamentares e defenderam mudanças na relação entre os Poderes. Participaram do evento Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB), Soninha Francine (Cidadania) e Geraldo Rufino (Podemos). Os candidatos André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP) haviam confirmado presença, mas anunciaram nesta sexta que não iriam participar. Os lugares permaneceram vazios. Emendas parlamentares Enquanto Marina e Tebet defenderam mudanças no modelo atual de emendas, Soninha afirmou que é favorável ao recurso, mas cobrou transparência e fiscalização. Rufino também disse que elas não precisam acabar, mas defendeu controle e participação da sociedade. Marina afirmou que as emendas impositivas, como existem atualmente, são resultado de uma mudança constitucional feita em 2015 e classificou o mecanismo como uma “usurpação da competência do Poder Executivo”. Segundo ela, cerca de R$ 50 bilhões estão nas mãos de parlamentares e quase R$ 40 bilhões seriam de emendas impositivas. A candidata disse que, se eleita, pretende apresentar uma proposta de mudança na Constituição para acabar com esse mecanismo e criar mecanismos de controle e transparência para os demais recursos. Soninha disse que “gosta de emendas” e citou sua experiência como vereadora e secretária de Direitos Humanos de São Paulo. Segundo ela, destinou e executou emendas para projetos que considerava bons, criativos e efetivos. Para a candidata, o problema está, entre outros pontos, na obrigatoriedade de execução das emendas sem que o governo possa avaliar se o objeto e a necessidade do recurso são adequados. Tebet afirmou que são questões diferentes e defendeu o fim das emendas parlamentares do Congresso Nacional que, segundo ela, não têm transparência nem rastreabilidade. A candidata disse que R$ 1 milhão pode sair do orçamento, mas chegar ao município como R$ 500 mil, após passar por “tantos atravessadores”. Ela defendeu que metade das emendas seja destinada à saúde e que a outra metade seja transformada em recursos para o Fundo de Participação dos Municípios, distribuídos de acordo com o tamanho de cada cidade. Rufino afirmou que as emendas não precisam acabar e que não devem ter sigilo. Para ele, é preciso haver “transparência, controle, sigilo zero” e obrigatoriedade de o parlamentar que destinou o recurso fiscalizar se o dinheiro chegou à ponta. O candidato também defendeu a participação da sociedade no acompanhamento da aplicação dos recursos. Segundo Rufino, o dinheiro não deveria ficar sob responsabilidade de grupos políticos ou de terceiros sem que a população saiba onde foi parar. Para ele, além da transparência, organizações da sociedade deveriam participar da fiscalização para verificar se as emendas cumprem seu propósito. Relação entre Poderes Simone Tebet afirmou que essa relação "virou caso de polícia, de cadeia, de conivência com o crime" e destacou a necessidade de uma reforma no Poder Judiciário com mandato, idade mínima, controle de decisões monocráticas e paridade de gênero no STF. A candidata também criticou o fato de juízes recebem salários acima do teto constitucional. Reforma no Legislativo também foi um tópico abordado por Tebet, que defendeu a diminuição do número de parlamentares e redução de gastos, sobretudo em relação às emendas parlamentares. Marina Silva defendeu a autonomia entre os Poderes, pontuou que isso já está previsto na Constituição Federal, mas que não acontece na prática, já que existem recorrentes interferências entre os órgãos. A candidata também pede uma reforma do Judiciário, a criação de um estatuto de ética para os ministros e uma reforma política. Geraldo Rufino enfatizou que os senadores têm o poder necessário para "colocar os poderes de volta nos trilhos", mas que muitos parlamentares agem de acordo com interesses de seus grupos políticos, e sinalizou a necessidade de renovação dessa classe política. Na discussão sobre a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, Soninha afirmou que a relação entre governo e Congresso é, em alguns momentos, de “verdadeira guerra”. Ela criticou a dependência do Executivo em relação a uma base parlamentar que pode condicionar seu apoio a determinadas propostas à obtenção de demandas e também questionou o excesso de poder concentrado nos presidentes das Casas Legislativas. A candidata citou como exemplo a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de não instalar uma CPI ou abrir processo de impeachment contra ministro do Supremo. Para ela, não deveria depender exclusivamente do presidente de uma Casa decidir se uma proposta será pautada ou se uma CPI poderá ser aberta. Marina defendeu que os Poderes tenham atuação autônoma, conforme previsto na Constituição, mas afirmou que existe atualmente “interferência indevida” entre eles. Segundo a candidata, quando o Legislativo deixa de cumprir sua função, questões acabam sendo levadas ao Judiciário, o que, na avaliação dela, contribui para a criação de “anomalias”. Ela defendeu uma reforma do Judiciário, com estatuto de ética para ministros, mandato para integrantes da Corte e observância dos critérios previstos para a escolha dos ministros. Marina também defendeu uma reforma política e afirmou que é necessário criar mecanismos para que tanto o Judiciário quanto o Legislativo possam “cortar na própria carne”. Tebet defendeu uma reforma do Judiciário com mandato e idade mínima para ministros, além de mudanças no controle de decisões administrativas e na composição da Corte. Ela também propôs redução de gastos no Legislativo e afirmou que o número de parlamentares e as despesas deveriam ser reduzidos. A candidata disse ainda que o Senado terá de agir caso o Supremo não tome providências diante de suspeitas envolvendo ministros da Corte. Ao abordar o tema, Tebet mencionou suspeitas que, segundo ela, envolvem relações de ministros com empresários e contratos de escritórios. Ela ressaltou que as pessoas citadas não foram condenadas e classificou as suspeitas como graves. Rufino afirmou que o Senado deve exercer o papel de equilíbrio entre os três Poderes. Para ele, senadores não deveriam atuar de acordo com grupos políticos, mas representar a população e exercer a função de fiscalização. O candidato também defendeu mudanças no funcionamento interno do Senado e criticou a concentração de decisões nas mãos do presidente da Casa. Segundo Rufino, é necessário que o Senado tenha mecanismos para avaliar e punir seus próprios integrantes quando necessário e recuperar a confiança da população na instituição. Veja, abaixo, a íntegra do debate: Candidatos ao Senado de SP respondem sobre emendas parlamentares Debate do g1 com candidatos ao Senado de São Paulo Noah Denser/Divulgação