Justiça condena Hapvida e médico a indenizarem paciente por xenofobia durante consulta em Limeira: 'você é baiano, tem mania de doença?'

Fórum de Limeira Graziela Fávaro/EPTV A Justiça de Limeira(SP) condenou a Hapvida e um médico credenciado à operadora de saúde a pagarem indenização de ...

Fórum de Limeira Graziela Fávaro/EPTV A Justiça de Limeira(SP) condenou a Hapvida e um médico credenciado à operadora de saúde a pagarem indenização de R$ 10 mil reais por danos morais a um paciente. Segundo informações dos autos, o profissional fez comentários discriminatórios e teve conduta considerada ofensiva durante a consulta para investigação de possível infertilidade. Nos relatórios do processo, consta ainda que o paciente foi a mais de uma consulta e insistiu na realização de exames, não pedidos anteriormente pelo médico investigado. Durante uma das consultas, o médico ofendeu o paciente com expressões e perguntas de cunho ofensivo e xenofóbico como “você é baiano, por que todo mundo que vem de lá tem mania de doença? A grande maioria que vem, quer fazer Exame... Exame... Exame… Exame... Uma pessoa que quer fazer Exame ele é doente da cabeça!", teria dito. "[Essas perguntas] em nada auxiliam no diagnóstico então se coadunam com o exercício da medicina. Como bem asseverou a defesa, a infertilidade deve ser investigada. Mas, ao contrário, o médico tentou depreciar o paciente e suas queixas, principalmente ao tentar atrelar o quadro do autor com alguma cisma do seu psicológico e com a região de sua origem. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O magistrado, na decisão, classificou a conduta como uma violação direta à dignidade do paciente. Argumentou ainda que o atendimento extrapolou os limites da relação médico-paciente. "Em suma, a conduta ilícita do réu causou abalo moral evidente. O autor, em momento de vulnerabilidade, foi exposto a comentários ofensivos, sem nexo e desnecessários para o seu diagnóstico ou tratamento. O dano moral, nesse contexto, decorre da violação à dignidade da pessoa humana", argumentou. [...] O réu, em lugar de empatia e profissionalismo, adotou postura ríspida e desrespeitosa", acrescentou em outro trecho do documento. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram Diagnóstico posterior O paciente e sua esposa, buscaram outro especialista, que identificou alterações e um cisto no testículo, indicando que provavelmente só seria possível engravidar por inseminação artificial. Na ocasião, o paciente optou por não fazer uma reclamação formal ao plano de saúde ou à clínica, pois estava muito abalado, sem conseguir explicar direito o ocorrido. O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira, decidiu pelo pagamento de indenização máxima nos honorários do processo ao paciente. Além da indenização, os réus terão que pagar as despesas do processo e os honorários do advogado do paciente. O juiz fixou no teto máximo, no valor de 20% sobre a condenação. Por que os crimes prescrevem? I g1 Explica Advertência Na decisão, o magistrado ainda advertiu a defesa sobre uso manobras jurídicas, como embargos, para adiar o cumprimento da sentença. "Diante do elevado número de embargos de declaração, nos dias de hoje, muitos com o único intuito de rediscussão da matéria decidida, gerando prejuízo à atividade jurisdicional, fica consignado que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais, com o fim exclusivo de reexame das provas e das matérias de direito, poderá sujeitar a parte recorrente à multa prevista", detalhou o juiz nos autos. O que diz a Hapvida? Procurada, a Hapvida informou ao g1, em nota, que a operadora lamenta "profundamente o ocorrido e manifesta sua solidariedade ao paciente" e reconhece a gravidade da situação vivenciada. "A conduta atribuída ao profissional é absolutamente incompatível com princípios básicos de ética, respeito e dignidade no cuidado em saúde. A empresa não compactua, em nenhuma hipótese, com atitudes de cunho discriminatório, preconceituoso, ofensivo ou desrespeitoso, incluindo práticas xenofóbicas", disse. "Tão logo tomou conhecimento dos fatos, a operadora adotou de forma imediata as medidas cabíveis, em conformidade com seus protocolos internos e com a legislação vigente. A companhia reafirma seu compromisso com um atendimento pautado pelo respeito, pela dignidade da pessoa humana, pela responsabilidade profissional e pela integridade no cuidado com seus beneficiários", concluiu. VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e Região Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba