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Justiça mantém em liberdade casal suspeito de queimar corpo de bebê em quintal no interior de SP

Corpo de recém-nascido foi enterrado em quinta de casa em Álvares Machado (SP) Polícia Civil/Divulgação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou ...

Justiça mantém em liberdade casal suspeito de queimar corpo de bebê em quintal no interior de SP
Justiça mantém em liberdade casal suspeito de queimar corpo de bebê em quintal no interior de SP (Foto: Reprodução)

Corpo de recém-nascido foi enterrado em quinta de casa em Álvares Machado (SP) Polícia Civil/Divulgação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso do Ministério Público (MP-SP) e manteve a decisão que concedeu liberdade provisória ao casal investigado após a polícia encontrar o corpo de um recém-nascido em chamas no quintal de uma casa, em Álvares Machado (SP). O caso foi registrado em maio deste ano. A decisão foi tomada pela 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, em julgamento realizado no dia 29 de outubro. O resultado foi publicado nesta quinta-feira (19). 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp Conforme o documento, os desembargadores negaram, por unanimidade, o pedido do Ministério Público para que fossem decretadas as prisões preventivas dos pais - uma mulher de 23 anos e um homem de 26 anos - suspeitos pela morte do bebê. Nesta quinta-feira (19), a Polícia Civil também informou que o inquérito foi concluído e deu origem ao processo que está sob análise da Justiça. Justiça libera casal preso após polícia encontrar corpo de recém-nascido sendo queimado Decisão da Justiça No acórdão, o relator considerou que não estavam presentes os requisitos legais necessários para a decretação da prisão preventiva do casal. Segundo o documento, os dois eram formalmente investigados pela suspeita de destruição, subtração ou ocultação de cadáver, crime previsto no artigo 211 do Código Penal, cuja pena não ultrapassa quatro anos de prisão. O desembargador destacou que, até aquele momento, não havia denúncia formal contra os investigados. Também apontou que o Ministério Público havia entendido que ainda não existiam indícios suficientes para oferecer denúncia por crime doloso. O acórdão mencionou que as investigações sobre as circunstâncias da morte do bebê buscavam esclarecer suspeita de aborto, infanticídio ou homicídio. A decisão também considerou que a própria autoridade policial e a Promotoria de Justiça haviam apontado, em manifestações anteriores, a necessidade de continuidade das investigações. Diante disso, o TJ negou o recurso do MP e manteve a decisão de liberdade do casal. Relembre o caso O caso ocorreu em 4 de maio de 2026, em Álvares Machado (SP). Na ocasião, policiais civis foram até o Hospital Regional de Presidente Prudente (SP) para verificar informações sobre uma paciente que dera entrada na unidade com forte sangramento vaginal e relatou à equipe médica que tinha sofrido um aborto. Conforme o acórdão, durante o atendimento, a mulher informou aos policiais que a criança havia nascido sem vida e que o companheiro teria enterrado o corpo no quintal da residência. Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais encontraram o homem e localizaram o corpo do recém-nascido em chamas. Segundo a polícia à TV TEM, pelos levantamentos realizados no Hospital Estadual e no Hospital Regional, a mulher estava grávida de aproximadamente 36 semanas. Tratava-se de um menino, com três dias, medindo cerca de 43 centímetros de comprimento e peso estimado de 1,9 kg. O casal foi preso em flagrante e, no dia seguinte, 5 de maio deste ano, a Justiça concedeu liberdade provisória aos dois, mediante medidas cautelares, após audiência de custódia. Posteriormente, o Ministério Público recorreu da decisão e pediu a prisão preventiva dos investigados, que foi negada agora pela Tribunal de Justiça. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

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