Mãe e padrasto de bebê morto com sinais de abuso viram réus por homicídio qualificado em Sorocaba

Laudo confirma que bebê morto sofreu agressões físicas e abuso sexual, diz comissão A mãe e o padrasto do bebê Miguel, de 1 ano, viraram réus por homicí...

Laudo confirma que bebê morto sofreu agressões físicas e abuso sexual, diz comissão A mãe e o padrasto do bebê Miguel, de 1 ano, viraram réus por homicídio qualificado. A criança morreu ao dar entrada no Pronto Atendimento (PA) da Zona Norte, em Sorocaba (SP), com sinais de espancamento e abuso sexual. A denúncia do Ministério Público (MP) foi recebida pelo Judiciário nesta quinta-feira (25). O fato de Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior serem mãe e padrasto do menino foi apontado pelo promotor Antônio Domingues Farto Neto como agravante para aumento de pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu em 1º de junho deste ano, no bairro Jardim Tupinambá. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp De acordo com a denúncia, as investigações apontam que a criança já apresentava sinais de agressões anteriores. No dia do crime, o casal acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) alegando que o menino havia se engasgado e estava inconsciente. Ao chegarem ao local, policiais militares encontraram a vítima com ferimentos compatíveis com agressões físicas. A criança foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde, mas não resistiu. A causa da morte foi traumatismo craniano. Os dois acusados foram detidos em flagrante e permanecem presos. Qualificadoras do crime O homicídio foi qualificado por quatro fatores: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado contra pessoa com menos de 14 anos. A pedido da Promotoria, o Judiciário autorizou busca domiciliar na residência dos acusados, além da apreensão e perícia dos aparelhos celulares do casal. O acesso inclui arquivos, mensagens, imagens e dados em nuvem para auxiliar na elucidação do caso. Laudo técnico confirmou agressões Um laudo técnico confirmou que o bebê foi vítima de agressões físicas e abuso sexual. O documento, que segue sob sigilo, foi enviado à comissão especial da Câmara Municipal que investiga a morte do menino. A comissão de vereadores apura a conduta do Conselho Tutelar de Sorocaba, que havia recebido denúncias de negligência contra o bebê três meses antes de ele morrer. A comissão também informou que a mãe do bebê estava sendo atendida pela rede de saúde da cidade, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Veja o que se sabe sobre o caso Bebê dá entrada em unidade de saúde morto e com sinais de espancamento e abuso em Sorocaba Reprodução LEIA TAMBÉM Professor de educação física é denunciado por importunação sexual contra aluna de 12 anos Morte de bebê levanta discussão sobre atendimento a crianças vítimas de maus-tratos em Sorocaba; entenda Cárcere privado, tortura e rituais: veja as alegações fantasiosas da mulher que fingiu ter 12 anos no interior de SP A Comissão já se reuniu com representantes da Polícia Civil e do MP. Nesta quinta-feira (25), os vereadores se encontraram, a portas fechadas, com os conselheiros tutelares da zona oeste para entender qual foi o atendimento prestado à criança antes da morte. Durante a reunião, os conselheiros detalharam os procedimentos adotados após o recebimento da notificação encaminhada pela Unidade de Pronto Atendimento (UPH). Os depoimentos abordaram as dificuldades enfrentadas pelos profissionais na identificação de situações de risco. A reunião contou com a presença dos sete vereadores titulares da comissão: Roberto Freitas (PL), Jussara Fernandes (Republicanos), Dylan Dantas (PL), Fernanda Garcia (PSOL), Iara Bernardi (PT), Rodolfo Ganem (Podemos) e Toninho Corredor (Agir). Conselho Tutelar recebeu denúncia Conselho Tutelar de Sorocaba (SP) TV TEM/Reprodução Um documento obtido com exclusividade pela TV TEM mostra que o Conselho Tutelar de Sorocaba sabia da situação do bebê três meses antes do crime, mas encerrou o acompanhamento do caso em 24 horas. O órgão foi acionado no dia 24 de fevereiro, após a mãe levar o menino a um posto de saúde da Zona Oeste. Na época, o bebê apresentou: Inchaço, dores e secreção na região íntima; Assaduras graves pelo corpo; Unhas compridas, sujeira e sinais de falta de alimentação. O posto de saúde encaminhou o caso ao Conselho Tutelar para que a família fosse acompanhada. Em nota, o órgão confirmou que recebeu a notificação da rede de saúde indicando "indícios de negligência e fragilidade nos cuidados básicos" com o menino. Suspensão de conselheiro A Corregedoria-Geral do Município de Sorocaba (SP) solicitou, no dia 12 de junho, o afastamento cautelar do conselheiro tutelar que atendeu à ocorrência relacionada ao caso. Na mesma data, a Secretaria da Cidadania (Secid) informou que já cumpriu a recomendação e suspendeu o profissional. Relembre o caso Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte de Sorocaba (SP) Divulgação O bebê Miguel morreu na noite de 1º de junho. O Samu foi chamado por volta das 22h com a informação inicial de que a criança tinha se engasgado. Ele foi levado para a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Norte, onde os médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. A avaliação médica preliminar apontou que o menino já estava morto há pelo menos uma hora antes de o socorro ser acionado. No hospital, os enfermeiros constataram que Miguel tinha várias marcas de violência: Lesões na cabeça e afundamento do crânio; Marcas de mordidas nos lábios; Ferimentos no nariz, orelhas, dedos das mãos e dos pés; Uma lesão grave na região anal. Durante a vistoria na casa onde a família morava, a perícia da Polícia Civil encontrou manchas de sangue espalhadas por vários cômodos. A mãe e o padrasto do bebê negaram as agressões à polícia e alegaram que os machucados foram causados pelo próprio menino. Os dois passaram por audiência de custódia, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e continuam presos enquanto o caso é investigado. Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí Initial plugin text VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM