cover
Tocando Agora:

Mesmo com ordem judicial, ciclofaixa em frente a casas continua pintada em rua da zona norte de Prudente

Prefeitura de Presidente Prudente é cobrada pela Justiça por ciclofaixa em garagens Quase um ano após a Justiça dar prazo para a Prefeitura de Presidente (S...

Mesmo com ordem judicial, ciclofaixa em frente a casas continua pintada em rua da zona norte de Prudente
Mesmo com ordem judicial, ciclofaixa em frente a casas continua pintada em rua da zona norte de Prudente (Foto: Reprodução)

Prefeitura de Presidente Prudente é cobrada pela Justiça por ciclofaixa em garagens Quase um ano após a Justiça dar prazo para a Prefeitura de Presidente (SP), a faixa de ciclofaixa continua em frente a casas na zona norte do município. A administração municipal informou que as obras serão entregues nos próximos dias. O problema é denunciado por moradores desde 2022, quando a prefeitura implementou a ciclofaixa em diferentes pontos, saindo da Avenida Juscelino Kubistchek e indo até a Avenida Alvino Gomes Teixeira, passando pelas ruas Mercúrio e Netuno. 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp A faixa foi colocada em frente às casas na Rua Netuno, dificultando a saída de carros das garagens dos moradores, além de a via já ser considerada bem estreita. Diante da situação, foi realizada uma audiência de conciliação entre o Ministério Público (MP) e a prefeitura em 5 de novembro de 2025. Na ocasião, a Justiça acolheu o pedido do MP e estabeleceu o prazo de seis meses para a realização das obras necessárias à retirada da ciclofaixa no endereço citado. Solicitação da Justiça O prazo estipulado finalizou em maio deste ano, mas a situação continuava do mesmo jeito. Diante disso, a Justiça voltou a cobrar da prefeitura providências para resolver os problemas apontados. Em despacho do dia 21 de agosto de 2026, o juiz da Vara da Fazenda Pública determinou que o município comprovasse, em até 15 dias, o cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa diária. No entanto, segundo os moradores, a situação permanece mais de dois meses depois. Retirada da ciclofaixa em frente de casas na zona norte de Presidente Prudente Marianne Santana/TV TEM Conforme o registro processual consultado, o prazo foi alterado para 17 de novembro de 2026, em razão de uma mudança na tabela de feriados. A atualização, porém, não comprovava que as obras tinham sido concluídas nem que a obrigação judicial tivesse sido cumprida. Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana informou, nesta terça-feira (27), que as equipes realizarão a retirada dos tachões e da pintura que demarcam a ciclofaixa, descaracterizando-a e liberando o estacionamento de veículos, atendendo assim ao que foi solicitado pela Justiça. O que o Ministério Público pede à Justiça Na ação civil pública, o Ministério Público pediu a condenação do município à retirada da ciclofaixa da Rua Netuno, com prazo de até seis meses para a execução das medidas e a regularização da via. O pedido também prevê a adequação da sinalização, da pavimentação e das calçadas em outros trechos do sistema viário: Rua Netuno, Rua Mercúrio, Rua Júpiter, Avenida Masaharu Akaki, Avenida Alvino Gomes Teixeira e Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira. Como alternativa à extinção da ciclofaixa, o MP pediu que a estrutura fosse substituída por uma ciclorrota, caso a retirada não fosse possível. A ação também prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Retirada da ciclofaixa em frente de casas na zona norte de Presidente Prudente Marianne Santana/TV TEM Instalação de ciclorrota A prefeitura já havia informado, em novembro do ano passado, que implementaria uma ciclorrota no local para reduzir os impactos aos moradores, especialmente em relação às vagas de estacionamento. Segundo a administração municipal, a ciclorrota é um trajeto sinalizado em ruas de baixo fluxo de veículos e velocidade reduzida, que garante prioridade aos ciclistas. Diferentemente das ciclovias, não há separação física exclusiva para as bicicletas, e o espaço é compartilhado com os demais veículos. A prefeitura afirmou que, com a mudança, os moradores poderão voltar a estacionar em frente às residências. Também orientou os motoristas a redobrar a atenção e reduzir a velocidade para garantir a segurança de todos. Na ocasião, o município informou que a implantação seria iniciada após a audiência judicial de conciliação. Até a atualização desta reportagem, o despacho judicial consultado não confirma a conclusão da intervenção. A prefeitura deve ser questionada sobre a situação atual da obra, o cumprimento do prazo judicial e a apresentação da comprovação exigida pela Justiça. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

Fale Conosco