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Mulher separada da filha recém-nascida é resgatada após 40 anos de trabalho sem salário em SP

Trabalhadora doméstica foi resgatada após 40 anos de serviço sem salário em SP Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada após mais de 40 anos vi...

Mulher separada da filha recém-nascida é resgatada após 40 anos de trabalho sem salário em SP
Mulher separada da filha recém-nascida é resgatada após 40 anos de trabalho sem salário em SP (Foto: Reprodução)

Trabalhadora doméstica foi resgatada após 40 anos de serviço sem salário em SP Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada após mais de 40 anos vivendo sob condições análogas à escravidão em uma casa de família na Zona Norte de São Paulo. A mulher prestava serviços para os mesmos patrões desde a juventude, sem nunca receber salário, e teve uma filha recém-nascida retirada de sua convivência na década de 1990. Desde então, nunca mais teve contato com a criança. O resgate ocorreu em 10 de novembro, durante uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). O caso foi divulgado nesta nesta-feira (20), após a conclusão dos procedimentos administrativos da fiscalização. Além de trabalhar sem remuneração, férias ou descanso semanal, a mulher vivia em condições consideradas degradantes. O quarto destinado a ela havia sido transformado em depósito de roupas, calçados, brinquedos e outros objetos recebidos como doação pela família. Sem espaço para descansar, passou a dormir no sofá da residência. Quarto destinado trabalhadora doméstica resgatada após mais de 40 anos sem salário era usado como depósito Auditoria-Fiscal do Trabalho A fiscalização também identificou décadas de isolamento social, afastamento dos familiares e falta de acesso à educação. Aos 62 anos, a trabalhadora é analfabeta e tem pouca autonomia para administrar o próprio dinheiro e documentos. Durante a pandemia de Covid-19, chegou a receber o Auxílio Emergencial do governo federal, mas os valores eram administrados pela empregadora, segundo a investigação. Natural de Pernambuco, a mulher foi levada ainda criança para morar com a família na capital paulista. Já na juventude, passou a realizar os serviços domésticos da residência, como limpeza, preparo de refeições, lavagem de roupas, organização dos ambientes e cuidados com os animais. A mulher também trabalhava de forma permanente para uma associação beneficente ligada às empregadoras, responsável pela execução de ações de assistência social. Governo resgata mais de 2,7 mil pessoas do trabalho escravo em 2025 Segundo os relatos colhidos pela fiscalização, os serviços prestados à família e à entidade eram realizados de forma contínua, inclusive aos finais de semana, em jornadas que se estendiam por praticamente todo o dia, sem horários definidos para descanso. A trabalhadora relatou que nunca recebeu salário pelos serviços. De acordo com depoimentos prestados aos auditores, os responsáveis pela residência alegavam que as despesas custeadas pela família, como moradia, alimentação e vestuário, substituíam a remuneração pelo trabalho. Separação da filha Um dos aspectos mais graves identificados pela fiscalização diz respeito ao desaparecimento da filha da trabalhadora, nascida na década de 1990. Segundo o relato da mulher, a criança foi retirada de sua convivência logo após o parto, sem que ela pudesse participar de sua criação. Desde então, permaneceu sem contato com a filha e nunca mais teve informações sobre seu paradeiro. A mulher descreveu a separação como uma das experiências mais traumáticas de sua vida. Embora a Auditoria-Fiscal do Trabalho tenha como atribuição a apuração de violações trabalhistas, a fiscalização reuniu depoimentos e documentação que indicam ser real a versão narrada pela vítima. Esse material foi registrado e poderá ser usado para subsidiar o aprofundamento das apurações pelos órgãos competentes, diante da gravidade das informações coletadas. Quarto de trabalhadora doméstica resgatada na Zona Norte de São Paulo era usado como depósito Auditoria-Fiscal do Trabalho Quarto usado como depósito Durante a fiscalização, os auditores encontraram o cômodo destinado à trabalhadora tomado por uma grande quantidade de objetos acumulados, principalmente roupas, calçados, bolsas, brinquedos e caixas de papelão. Os materiais eram provenientes de doações recebidas pela família empregadora e ocupavam praticamente todo o espaço disponível. Segundo os fiscais, a maioria das roupas e calçados era de tamanhos incompatíveis com os da trabalhadora, o que indicava que não se tratavam de pertences pessoais. O ambiente também apresentava forte odor de mofo e condições inadequadas de higiene. A trabalhadora relatou que, diante do acúmulo de objetos, já não conseguia utilizar o quarto para dormir e havia passado a descansar no sofá da residência. Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as condições encontradas evidenciavam a privação de um espaço adequado para repouso e a submissão da mulher a uma situação degradante de moradia. Controle financeiro e irregularidades previdenciárias A investigação também identificou indícios de irregularidades nos registros previdenciários e na administração dos recursos financeiros da trabalhadora. Embora tenham sido realizados recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu nome ao longo das décadas, a mulher continuou prestando serviços domésticos para a mesma família sem receber salário. Os registros previdenciários passaram por diferentes categorias, primeiro como empregada doméstica e depois como segurada facultativa e contribuinte individual, sem que houvesse mudanças correspondentes nas atividades efetivamente desempenhadas. Os auditores também identificaram a criação de um cadastro empresarial em nome da trabalhadora, utilizado para viabilizar recolhimentos previdenciários. As circunstâncias dessa abertura ainda serão analisadas pelos órgãos competentes. Durante a pandemia de Covid-19, a mulher foi beneficiária do Auxílio Emergencial, mas, segundo a fiscalização, não tinha autonomia para utilizar o dinheiro, que era administrado pela empregadora. Mesmo durante esse período, a trabalhadora continuou realizando normalmente os serviços domésticos, sem redução de jornada ou afastamento das atividades. Família não pagou verbas rescisórias A Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão, diante da ausência de remuneração, das jornadas extensas, das condições degradantes de moradia e do histórico de vulnerabilidade da vítima. Segundo o órgão, a empregadora foi notificada reiteradas vezes para corrigir as irregularidades constatadas, mas não adotou as medidas exigidas. Até esta quinta-feira (19), nenhuma verba rescisória havia sido paga à trabalhadora, apesar do encerramento do vínculo empregatício. O valor total dos direitos trabalhistas devidos pelos mais de 40 anos de serviços ainda não foi informado pela fiscalização. Como denunciar Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As denúncias podem ser feitas pelo endereço ipe.sit.trabalho.gov.br e são encaminhadas para apuração pelos órgãos responsáveis. Também é possível registrar denúncias pelo Disque 100, canal do governo federal para violações de direitos humanos.

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