Vereadores de SP querem retomar home office para votações de projetos

Thammy Miranda (PSD) lidera grupo de 25 vereadores que quer retomada do homeoffice para vereadores em São Paulo. Montagem/g1/Reprodução/Rede Câmara Parte do...

Thammy Miranda (PSD) lidera grupo de 25 vereadores que quer retomada do homeoffice para vereadores em São Paulo. Montagem/g1/Reprodução/Rede Câmara Parte dos vereadores da cidade de São Paulo tenta aprovar uma mudança no regimento interno da Câmara Municipal para autorizar a retomada das votações virtuais para quase todo projeto em discussão no Poder Legislativo. Hoje, isso é liberado apenas para propostas de menor impacto. Havia a chance de que a mudança fosse votada já nesta semana, mas, segundo o autor da proposta, vereador Thammy Miranda (PSD), a votação foi adiada. O texto a que o g1 teve acesso libera os parlamentares a votarem virtualmente em todos os projetos, com exceção dos que exigem quórum qualificado, como matéria tributária e concessão de serviço público. A emenda tem o apoio de 25 vereadores e deve caçar a resolução 94/2025, que permitiu a votação virtual apenas para propostas de menor importância para a cidade, como a nomeação de ruas ou a concessão de títulos de cidadania. O chamado plenário virtual foi implantando na Câmara Municipal durante a pandemia. Contudo, após o fim desse período, parte dos vereadores não retornou ao trabalho presencial e ficou trabalhando de casa por três anos. Emenda do vereador Thammy Miranda (PSD) que tenta voltar o trabalho homeoffice de vereadores em São Paulo. Reprodução/SPLegis Na justificativa, Thammy Miranda diz que as alterações no regimento propostas por ele “visam ampliar o caráter democrático das discussões e votação na Casa, permitindo a participação dos vereadores em qualquer momento”. “A população exige a presença de seus representantes onde se acham os problemas de São Paulo o que, pela dinâmica da Cidade, muitas vezes acaba dificultando a presença física do vereador em plenário”, afirma o vereador. Ele argumenta que o "projeto mantém a exigência de presença física apenas para as discussões e votações que dependam de quórum qualificado, à exceção da concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem". Questionado pela TV Globo se o projeto vai mesmo a plenário nesta quarta-feira (29), o vereador do PSD disse por mensagem de texto que a votação foi adiada. Por meio de nota, o presidente Ricardo Teixeira (União Brasil) - que havia proposto a revogação do privilégio no ano passado - também disse que não tem previsão de apreciar o pedido dos 25 vereadores no plenário. "Essa mudança não foi debatida no Colégio de Líderes de ontem [terça] e, portanto, não havia nem há nenhuma previsão de que isso seja votado", afirmou Teixeira. Justificativa de Thammy Miranda (PSD) para a volta do homeoffice dos vereadores em São Paulo. Reprodução/SPLegis Durante a eleição do atual presidente, vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), a oposição cobrou a revogação do chamado plenário virtual como condição para o apoio ao atual presidente, que foi reeleito no fim do ano passado para um 2° mandato à frente da Mesa Diretora. Na 1ª eleição, a vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, chegou a denunciar no microfone da casa que alguns vereadores participavam das votações de pijama, em casa, sem nenhum compromisso com os munícipes. Em março de 2025, Teixeira finalmente colocou o projeto de fim do plenário virtual em votação e a proposta foi aprovada por 42 votos favoráveis e 10 contrários. Na época, não houve abstenções e eram necessários pelo menos 37 votos para que o trabalho presencial dos vereadores fosse retomado. Porém, desde a revogação do plenário virtual para parte dos projetos, o grupo descontente de parlamentares tenta retomar a medida nos bastidores, sem discussão pública em plenário e sem publicização das propostas. Desde o ano passado, foram pelo menos duas tentativas de levar a proposta adiante, que esbarrou na repercussão negativa na sociedade civil. O que diz o vereador Thammy Miranda "A minha emenda a esse projeto não está na pauta de hoje. Mas quero deixar uma coisa muito clara: não existe mandato de vereador longe das pessoas. O trabalho de quem foi eleito para representar a população precisa acontecer na Câmara, no plenário, nas votações, mas também nos bairros, nas comunidades e perto de quem mais precisa. O Plenário Virtual não cria “mandato home office” e não impede nenhum vereador de ir presencialmente à Câmara. Ele apenas amplia a possibilidade de atuação, permitindo que o vereador cumpra suas obrigações no plenário sem deixar de estar próximo da população quando necessário. Eu gosto de estar na rua, no meio do povo, ouvindo demanda real, vendo problema de perto e buscando solução. Faço isso desde que entrei na Câmara Municipal e vou continuar fazendo. Nada disso me impede de participar das votações, dos debates e de cumprir o que precisa ser feito no plenário. São Paulo é uma cidade enorme. Em muitos casos, o deslocamento entre a Câmara e algumas regiões pode levar até duas horas. Não faz sentido tratar como problema uma ferramenta que pode ajudar o vereador a estar mais presente onde a população vive. Vereador que não quer sair de casa não entendeu o papel que ocupa. O mandato precisa ser feito com responsabilidade, presença e compromisso com as pessoas. É isso que eu acredito e é assim que eu trabalho".