Perícia aponta risco de mortes e Justiça manda retirar famílias das margens da SP-308 em Charqueada

Rodovia Hermínio Petrin, em Charqueada Reprodução/ GoogleMaps A Justiça determinou a retirada de famílias que ocuparam uma área às margens da Rodovia Her...

Rodovia Hermínio Petrin, em Charqueada Reprodução/ GoogleMaps A Justiça determinou a retirada de famílias que ocuparam uma área às margens da Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), em Charqueada (SP). Segundo perícia realizada no local, que fica no quilômetro 185 da rodovia, há risco de morte tanto para as pessoas que se instalaram no terreno quanto para motoristas que trafegam pelo trecho. A perícia apontou indícios de ocupação desde setembro de 2009. Segundo uma das ocupantes, há em torno de 20 famílias na área, que é um talude ao lado da estrada. Os taludes são trechos inclinados, como uma encosta, que são criados para dar estabilidade a uma área Foi constatado que a ocupação foi em uma área de domínio público, sob responsabilidade da concessionária Eixo SP, responsável pela rodovia, e em uma faixa onde é proibido construir, a menos de 15 metros da rodovia. A Eixo SP é a autora da ação para a reintegração de posse. Risco de mortes Na sentença, o juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, explica que o laudo pericial identificou situação de risco aos ocupantes e aos usuários da rodovia. Veja, a seguir, o que aponta o laudo: O perito judicial constatou que o talude apresenta avançado estado de degradação, inclusive com deslizamento de solo; O relatório também identificou o desprendimento e queda de blocos de rochas; O profissional afirmou que o talude não apresenta estabilidade suficiente para garantir a segurança do local; Ele também apontou que a ocupação irregular é fator determinante para a aceleração da degradação do talude; As moradias não têm captação de águas pluviais e despejam água diretamente no terreno; Esse aumento do volume de água escoando acelera as erosões, levando ao desprendimento de material (solo e pedaços de rocha), que caem no acostamento e nas pistas da SP-308; A situação é qualificada pelo perito como crítica, gerando risco de mortes tanto aos moradores das ocupações, por ruína das edificações e escorregamento do talude, e aos motoristas que passam pelo local, por risco de serem atingidos por material que deslize da encosta. O profissional foi enfático ao afirmar que a situação demanda intervenção urgente, incluindo obras de reforço da encosta e construção de canaleta de drenagem no talude, exatamente onde estão as moradias. Plano para recuperação da área Segundo a decisão judicial, a concessionária da estrada já elaborou um projeto para recuperação do talude, mas ela é inviável com a permanência das ocupações. "Não se trata de risco hipotético ou eventual, mas de perigo concreto, atual e iminente, que pode se concretizar a qualquer momento, com consequências potencialmente letais [...] O laudo pericial destacou que o perigo de desabamento se agrava a cada dia, conferindo à medida caráter de urgência máxima", afirma o magistrado. Habice também argumentou que, em casos como esse, "o direito à vida deve prevalecer sobre o direito à moradia". "Não se trata de escolha entre direito à moradia e interesse patrimonial da concessionária, mas entre direito à moradia em local de risco iminente de morte e direito à vida de todos os envolvidos", acrescentou. Juiz cobra acolhimento pela prefeitura Além da decisão pela saída das famílias do local, o juiz cobra medidas de acolhimentos para elas pela prefeitura. Veja a seguir o que ele determinou: O juiz estipulou prazo de 30 dias para que as famílias deixem o local voluntariamente, retirando seus pertences; Caso não haja a saída voluntária, o juiz autorizou uso de força policial para retirá-las; O magistrado também comunicou a Prefeitura de Charqueada para que, com urgência, providencie "o encaminhamento digno às famílias dos ocupantes, incluindo o transporte de bens e pessoas e o acolhimento em abrigos e/ou imóveis com aluguel social". Área incluída em projeto de duplicação Em nota, a concessionária Eixo SP afirmou que mantém diálogo com a prefeitura para que o processo de desocupação ocorra de forma segura e humanitária. Também informou que o local está inserido no projeto de duplicação da SP-308, previsto para os próximos anos, sendo necessária a liberação do terreno, também, para a execução das obras de ampliação. O g1 pediu um posicionamento à prefeitura e à Defensoria Pública, que representa as famílias no caso, mas não houve retorno delas até a última atualização desta reportagem. VEJA TAMBÉM: Prefeitura assina decreto que pode permitir permanência de famílias em comunidade de Piracicaba Decreto pode permitir permanência de famílias em comunidade de Piracicaba Veja mais notícias no g1 Piracicaba