Tribunal mantém condenação de major do Exército preso por manifestar apoio a Bolsonaro nas redes sociais no Piauí

O militar utilizou seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter para se lançar como pré-candidato a deputado federal, além de manifestar apoio à candidatura...

O militar utilizou seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter para se lançar como pré-candidato a deputado federal, além de manifestar apoio à candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República. Major do Exército Brasileiro João Paulo da Costa Araújo Alves Reprodução O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a condenação de João Paulo da Costa Araújo Alves, de 41 anos. O major do Exército preso em Teresina por manifestar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais em 2022, ano de eleições gerais. João Paulo foi condenado pela primeira instância da Justiça Militar, em 2023, a mais de dois anos de prisão por recusa de obediência, crime previsto no artigo 163 do Código Penal Militar, e recorreu ao STM para derrubar a sentença, que foi mantida na última terça-feira (25). ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp O major foi preso preventivamente em maio de 2022, após utilizar seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter para se lançar como pré-candidato a deputado federal, além de manifestar apoio à candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República. Com isso, ele violou uma determinação clara de seus superiores e as orientações institucionais estabelecidas na Recomendação nº 2/2022 da Procuradoria de Justiça Militar, que proíbe a atuação político-partidária de militares da ativa durante o ano eleitoral. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram A Justiça Militar da União em Fortaleza (CE) condenou o major em duas ações penais distintas pela prática reiterada da infração. Na última terça, durante julgamento de recurso de apelação da defesa, que alegava nulidade da sentença por suposta ausência de fundamentação dos votos dos juízes militares da instância inferior. O argumento foi rejeitado. O relator do caso, ministro Artur Vidigal de Oliveira, foi acompanhado pela maioria dos ministros do STM. Apenas o ministro José Coêlho Ferreira apresentou voto divergente, defendendo a absolvição do major por ausência de provas suficientes. O ministro Artur Vidigal destacou na sessão que o réu não só desobedeceu uma ordem legal expressa como o fez repetidamente, em desrespeito à hierarquia e à disciplina — princípios constitucionais das Forças Armadas. Para o relator, a conduta do oficial se encaixou claramente no crime de recusa de obediência. “O acusado, ao ignorar reiteradamente as ordens de seus superiores hierárquicos, demonstrou completo desprezo pelas normas disciplinares e regulamentos internos do Exército Brasileiro, o que não pode ser tolerado em uma instituição baseada na hierarquia e na disciplina”, declarou o ministro. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no X VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube